Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204275409Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de uma criança ser encaminhada, sem prévia determinação da a...1457941204275409Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de uma criança ser encaminhada, sem prévia determinação da autoridade competente, a uma entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, estaAnão poderá acolhê-la, em nenhuma hipótese, sob pena de gerar responsabilidade civil e criminal do seu diretor.Bdeverá acolhê-la de imediato, independentemente da situação da criança, devendo apresentá-la perante o Conselho Tutelar em até 48 horas.Cnão poderá acolhê-la, uma vez que tem autorização legal para acolher apenas adolescente nessa situação, mas não crianças.Dpoderá, em caráter excepcional e de urgência, acolhê-la, fazendo comunicação do fato em até 24 horas ao Juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade.Epoderá acolhê-la desde que ela esteja acompanhada por um Conselheiro Tutelar ou por um representante da Guarda Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204217099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 54 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990), no que diz respeito à criança e ao adolescente com deficiência, es...Questão 457941204219317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), encontram-se as disposições que regulamentam direitos das crianças e dos adolescentes e, ...Questão 457941204241733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A interlocução da juventude com o poder público pode realizar-se por intermédio de associações, redes, movimentos e organizações juvenis. De acordo co...Questão 457941204251128Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431, que estabelece o sistema de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, caracteriza o Depoimento especial...Questão 457941204260463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo o art. 4º da Lei Federal nº 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade e...Questão 457941204260923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto na Súmula 342 do Superior Tribunal de Justiça e o disposto no artigo 186 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às co...Questão 457941204276380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Juízo da Infância e da Juventude, ao Ministério Público, à Defensoria e ao Advogado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à prevenção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:Questão 457941204301962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fernando prestou concurso para agente educador em um município do interior de São Paulo e uma das questões da prova referia-se aos casos de suspeita o...Questão 457941204312268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O SINASE-Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo orienta-se pelas normativas nacionais e internacionais, das quais o Brasil é signatário. Os pr...