///
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os serviços públicos sociais
Para atender às demandas sociais, o Estado pode realizar parcerias com as Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse ...
Quando da ocorrência de inviabilidade de licitação, por ausência do requisito da competitividade, é correto afirmar que a licitação é
Quanto aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, a modalidade de licitação denominada pregão pode ser utilizada para a
A Lei Complementar nº 11/1991 prescreve que para alcançar a estabilidade, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício,...
O serviço de limpeza pública é exemplo de serviço público
O Sistema de Registro de Preços deve ter
A atitude antiética dos servidores públicos pode ser classificada como um ato de improbidade administrativa. Assinale a alternativa que descreve corre...
Considerando as disposições da Lei n.º 8.112/90 sobre as responsabilidades dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públ...
É a modalidade de licitação, em tese, obrigatória para as alienações imobiliárias, as concessões de uso, serviços e obras públicas, o registro de preç...