Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204273078Segundo a Lei Federal nº 12.468/2011, é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico compe...1457941204273078Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de TaxistaSegundo a Lei Federal nº 12.468/2011, é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, em Municípios com mais deA10 (dez) mil habitantes.B20 (vinte) mil habitantes.C30 (trinta) mil habitantes.D40 (quarenta) mil habitantes.E50 (cinquenta) mil habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241287Legislação FederalConsidere que um Município deseja conceder a prestação de um serviço público à iniciativa privada e, na fase de concepção do projeto, surgem dúvidas s...Questão 457941204243272Legislação FederalRessalvada a competência da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204251052Legislação FederalSobre a legitimação fundiária, assinale a alternativa correta.Questão 457941204257602Legislação FederalA Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) determina queQuestão 457941204266098Legislação FederalZuleika alugou, por contrato escrito, uma casa residencial pelo prazo de trinta meses. Após sete meses, Zuleika recebeu, do locador, uma notificação d...Questão 457941204269450Legislação FederalDe acordo com os termos do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, que instituiu, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Sub...Questão 457941204275489Legislação FederalFundação instituída e mantida pelo Estado, com finalidade de amparo à pesquisa científica, foi consultada pela Casa Civil para celebrar ajuste tendo p...Questão 457941204298623Legislação FederalO Parágrafo Único do art. 73 da Lei nº 5.194/66 e a Resolução CONFEA nº 397/95 que o referenda, estipulam que, no caso de reincidência do não cumprime...Questão 457941204302220Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.204/97, é correto afirmar que possui precedência o presidente do partido político que possuiQuestão 457941204315803Legislação FederalLeia as seguintes assertivas.I. Publicação, para a legislação que rege os direitos autorais, é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ond...