Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204273129É possível a cobrança do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) diante da existência dos seguintes melhoram...1457941204273129Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoÉ possível a cobrança do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) diante da existência dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público:Ameio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais, e coleta domiciliar de resíduos sólidos.Bcoleta hospitalar de resíduos sólidos e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.Cescola primária a uma distância máxima de cinco quilômetros do imóvel considerado e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.Dmeio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais, e posto de saúde a uma distância máxima de dez quilômetros do imóvel considerado.Eabastecimento de água e sistema de esgotos sanitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203996Direito TributárioImagine que um vereador decida propor projeto de lei que, além de tratar de outros assuntos de natureza urbanística, de trânsito e de horário de funci...Questão 457941204207332Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de vários impostos e contribuições, dentre eles:Questão 457941204235477Direito TributárioUma instituição assistencial sem fins lucrativos conseguiu amealhar grande quantia e, por meio de seus administradores, decidiu adquirir um imóvel par...Questão 457941204235480Direito TributárioNo Brasil, são titulares da competência tributária a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Essa competência dá poderes a esses entes ...Questão 457941204251082Direito TributárioNa hipótese de o Município de Presidente Prudente, por meio do seu órgão fiscalizador competente, ter dado início a um procedimento administrativo par...Questão 457941204252332Direito TributárioO Prefeito do Município X encaminhou à Câmara Municipal, em 31 de julho, projeto de lei com o objetivo de: (i) revisar o valor venal dos imóveis situa...Questão 457941204252333Direito TributárioCaio e Tício assinaram instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel situado no Município Y. Desconfortável com o fato de se trata...Questão 457941204267053Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, decorridos 5 anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançament...Questão 457941204278088Direito TributárioA respeito do Imposto sobre Transmissão “Inter vivos” de bens imóveis - ITBI, é correto afirmar queQuestão 457941204298994Direito TributárioA atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em...