Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204267053De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, decorridos 5 anos contados do primeiro dia do exercício segu...1457941204267053Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência FiscalDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, decorridos 5 anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, opera-se aAdecadência.Bprescrição.Chomologação tácita.Dconversão do depósito em renda.Emoratória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216106Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que se refere à base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis – ITBI, segundo as dispos...Questão 457941204233919Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário, é correto afirmar que aQuestão 457941204238173Direito TributárioEm 2022, a empresa Alfa Ltda. passou por séria crise financeira, gerando a necessidade de demissão de seu pessoal administrativo. Em 2023, durante uma...Questão 457941204241474Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, acerca da legislação tributária, assinale a alternativa na qual constam duas normas complemen...Questão 457941204250905Direito TributárioEm relação ao tributo imposto, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204254949Direito TributárioA respeito da base de cálculo, assinale a alternativa de acordo com o previsto na Constituição Federal.Questão 457941204269145Direito TributárioAcerca do sujeito passivo da obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941204273910Direito TributárioO conhecimento das regras relativas à responsabilidade tributária é essencial para o desempenho da função de procurador municipal, em defesa da fazend...Questão 457941204303381Direito TributárioÉ causa de extinção do crédito tributário:Questão 457941204315829Direito TributárioNo Brasil, por força de uma série de disposições constitucionais, não há que se falar em poder tributário (incontestável, absoluto), mas, tão somente,...