Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204273276Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança a pessoa até1457941204273276Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesPara os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança a pessoa atéA13 (treze) anos de idade completos, e adolescente, aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade.B15 (quinze) anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) anos de idade.C15 (quinze) anos de idade completos, e adolescente, aquela entre 15 (quinze) e 21 (vinte e um) anos de idade.D12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade.E11 (onze) anos de idade completos, e adolescente, aquela entre 12 (doze) e 21 (vinte e um) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215298Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Enzo é aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino, e Beraldo, o diretor da sua escola, notou a reiteração de faltas injustificadas do estud...Questão 457941204231063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marcelo, aluno do 3o ano do ensino fundamental na rede estadual de São Paulo, tem faltado frequentemente às aulas sem apresentar justificativa, prejud...Questão 457941204239776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legislação vigente, ao implementar formas específicas para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, determina sua re...Questão 457941204266280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), ao regulamentar o acompanhamento da execução das medidas destinadas a adolescente que prati...Questão 457941204276087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caio, a dois dias de completar 18 anos, portando uma faca, abordou Tícia e, mediante ameaça de morte, exigiu a entrega do celular. O roubo somente não...Questão 457941204276499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à internação do adolescente infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, antes da sentença,Questão 457941204281583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é um dos direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros,Questão 457941204287088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA trata sobre os direitos das crianças e dos adolescentes em todo o Brasil, como por exemplo:Questão 457941204299931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme noticiado pelos meios de comunicação, um levantamento do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE) revelou que sete em cada dez atos inf...Questão 457941204309821Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.