Com relação à alienação de bens públicos, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta com relação a Agentes públicos.

Um Prefeito pretende vender um imóvel de propriedade do Município, tendo, justificadamente, demonstrado o interesse público nessa alienação. Segundo a...

Para contratação de obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 66.000,00, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou a...

A respeito da licitação, com base na Lei nº 8.666/1993 e na legislação esparsa, assinale a alternativa correta.

A respeito das diferentes modalidades de licitação, é correto afirmar que

O Estado de São Paulo enfrenta uma situação de grave e iminente risco à segurança pública e deseja reformar e aprimorar estabelecimentos penais. De ac...

Princípio previsto expressamente na Lei nº 9.784/99, que obriga a permanente adequação entre os meios e os fins, banindo-se medidas abusivas ou de qua...

Em relação aos bens públicos, pode-se afirmar que

A omissão na prestação do serviço tem levado à aplicação da teoria da culpa do serviço público, por uma culpa anônima, não individualizada, e por um d...

Na hipótese de o oficial de justiça pretender entrar em férias, aplica-se a seguinte regra: