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A convenção ou acordo coletivo de trabalho
De acordo com as disposições da CLT, no escopo das relações trabalhistas, diante da ausência de disposições legais ou contratuais, as autoridades admi...
Sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, temos que o chamado Estado Novo apresentou grande influência da Carta Del Lavoro. Ela impunha uma s...
A categoria dos agentes socioeducativos estaduais, contratados sob o regime celetista, responsável pela segurança das unidades de acolhimento de menor...
Assinale a alternativa que está em conformidade com a CLT sobre as férias.
As atividades de movimentação de mercadorias em geral, desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais, podem ser desempenhadas por
A responsabilidade solidária das empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador
A respeito do denominado jus variandi, é correto afirmar que
A equiparação salarial é devida quando satisfeitos os requisitos objetivos da Consolidação das Leis do Trabalho,
Não será permitido o trabalho em horários especiais, inclusive aos domingos, feriados nacionais ou locais, nos estabelecimentos que
As férias anuais remuneradas