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A respeito do denominado jus variandi, é correto afirmar que
De acordo com a CLT, quanto ao trabalho em regime de tempo parcial, a jornada poderá ser
Conforme entendimento de Súmula nº 364 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta sobre o adicional de periculosidade.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os membros da comissão de representantes dos trabalhadores
A Lei nº 13.467/2017 revogou alguns dispositivos da CLT quanto ao prazo para pagamento das verbas rescisórias, que passou a ser de até
A empresa Serviços Totais Ltda. quer firmar acordo individual com os empregados para instituir Banco de Horas para compensação das horas extraordinári...
A sucessão de empregadores está prevista nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Em relação à matéria, é correto afirmar:
De acordo com o entendimento exposto pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, o sucessor
Antônio foi contratado em abril. A empresa concede férias coletivas no mês de dezembro de todo ano, momento em que Antônio não terá completado o perío...
Assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei n.° 6.514/77, que altera o Capítulo V do Título II da CLT, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, seg...