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As férias anuais remuneradas
Assinale a alternativa correta relativamente ao tema da jornada de trabalho, considerando o disposto na CLT, bem como a jurisprudência dominante do TS...
Narciso era trabalhador urbano em empresa privada, regularmente registrado, mas foi demitido do seu emprego por justa causa. Considerando essa situaçã...
Quanto às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos instrumentos coletivos de trabalho, é correto afirmar:
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção e o acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre
Assinale a alternativa correta a respeito do contrato de trabalho individual.
Considerando-se a distinção celetista entre salário e remuneração, bem como as parcelas integrantes destes, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Federal n.º 7.619, de 30/09/1987, o Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização...
O encargo social que todas as empresas são obrigadas a recolher, até o dia 7 de cada mês, correspondente a 8% da remuneração de cada trabalhador, é o(...
No contrato individual de trabalho, acerca da suspensão e da interrupção, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o contrato de traba...