A execução trabalhista pode ser promovida de ofício pelo magistrado do trabalho

De acordo com as regras da Constituição Federal, da CLT e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que compete à Justiça do Tr...

Intimada da sentença trabalhista que lhe foi desfavorável, a empresa pública municipal poderá interpor

Determinado empregado celebrou acordo extrajudicial com seu empregador, e pretende a homologação pelo juiz do trabalho da localidade. Nesta situação, ...

Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência

Diante de expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que os embargos de declaração

Quanto às audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

Determinada empresa pública municipal, exploradora de atividade econômica, interpôs recurso ordinário, no décimo sexto dia útil após a intimação da se...

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, em audiência, faculta-se ao empregador fazer-se substituir

A Justiça do Trabalho é competente para

Com relação à audiência trabalhista, considerando-se a previsão celetista, é correto afirmar que