No que concerne à liberdade de reunião, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos

O Decreto nº 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Conforme o artig...

Para a preservação dos direitos humanos da criança e do adolescente e prevenção de sua violação, há, dentre outros, o(s) seguinte(s) documento(s) inte...

A respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.

É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos...

Desde a segunda metade do século XX, a sociedade ocidental, por meio da Declaração Universal dos Direitos da Criança, reconhece que esse segmento nece...

Proclamada em 1948 e adotada pelos países do mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é base para formulação de Constituições e Leis naciona...

Com base no Artigo 6 da Declaração Universal de Direitos Humanos, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das garantias fundamentais par...

Segundo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, dentre os “crimes contra a humanidade”, o extermínio é definido como aquele que compreende

Dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos que: “No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas , exclusiva...

Na Convenção Relativa aos Direitos da Criança (1989), no art. 37, consta que os Estados Membros assegurarão que