É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde...

Ratificada pelo Brasil, a Convenção nº 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre reabilitação profissional e emprego de pessoas deficie...

Leia o excerto a seguir, adaptado do Preâmbulo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009):

A respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei nº 10.216/01, é correto afirmar que

Nos termos do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, a vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes público...

Há 70 anos, a Organização das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como resposta imediata às atrocidades cometidas nas...

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) referenda: as crianças e os adolescentes têm todos os direitos humanos, não porque são o futuro, ma...

Nos termos do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

A Convenção de Genebra, de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, estabelece que as medidas restritivas impostas ao emprego de estrangeiros, para ...

Assinale a alternativa correta a respeito da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).