Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204265487Nos termos do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, a vontade do povo é o fundamento da ...1457941204265487Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do CidadãoNos termos do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, a vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos e deve exprimir-se através de eleições honestas, sendo realizada por meioAdo princípio da dignidade humana.Bdo sufrágio universal.Cda legalidade.Dda moralidade.Edos atos parlamentares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204221740Direitos HumanosPromulgada no Brasil pelo Decreto nº 6.949/2009, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência apresenta uma lista de definições em seu ar...Questão 457941204252347Direitos HumanosNo que concerne ao tema “Direito à Liberdade Pessoal”, do Pacto de São José (art. 7), é correto afirmar queQuestão 457941204252650Direitos HumanosÉ responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos...Questão 457941204254921Direitos HumanosO Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes reafirma o compromisso de defesa intransigente dos direitos, sobr...Questão 457941204280308Direitos HumanosSobre a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar:Questão 457941204285452Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 16, os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, naci...Questão 457941204286090Direitos HumanosA Convenção dos direitos das pessoas com deficiência foi instituído pelo Decreto-Lei nº 6.949/2009. Assinale a alternativa com a correta definição tra...Questão 457941204286822Direitos HumanosEm 6 de abril de 2001, é aprovada a Lei nº 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redirecio...Questão 457941204299893Direitos HumanosAssinale a alternativa correta com relação à proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.Questão 457941204312737Direitos HumanosA primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi a de