Assinale a alternativa correta com relação à proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

A Resolução CNE/CP nº 1/2012 estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH). Para que a EDH seja viabilizada, o art. 8º da ...

O texto dessa política cita algumas legislações internacionais que influenciaram a formulação da legislação brasileira.Considere as legislações (1; 2;...

Planos e políticas de direitos humanos compartilham o pressuposto de que a violência sexual, expressa nas formas de abuso ou exploração, deve ser ente...

A primeira fase de proteção dos direitos humanos foi marcada pela tônica da proteção geral, que expressava o temor da diferença (que no nazismo havia ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 11, traz aspectos relativos aos atos delituosos. De acordo com a Declaração, todo ser human...

De acordo com a doutrina, a inerência dos Direitos Humanos

Direitos Difusos e ColetivosNos termos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Io...

Nos que diz respeito ao Estatuto Penal de Roma, assinale a alternativa que indica uma condição no julgamento realizado no Brasil que impediria a reali...

A respeito do Sistema Interamericano, assinale a alternativa correta.

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes prevê que o conceito de violência sexual contra crianças e adoles...