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De acordo com a doutrina, a inerência dos Direitos Humanos
Considerando o regime constitucional dos direitos dos povos indígenas, a incorporação de tratados internacionais de direitos humanos pelo Estado brasi...
Considerando os termos da Lei nº 12.528/2011, que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV), está correto afirmar que
Leia o excerto extraído do artigo 24 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009): Os Estados Part...
A respeito da proteção regional dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Desde a segunda metade do século XX, a sociedade ocidental, por meio da Declaração Universal dos Direitos da Criança, reconhece que esse segmento nece...
Na primeira década dos anos 2000, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, com a aprovaçã...
A partir das considerações de Uchôa e colaboradores (In: Minayo e Coimbra, 2011), é correto afirmar que os programas voltados para os idosos devem
Desde 1945, vários tratados internacionais expandiram o campo jurídico dos direitos humanos. No entanto, é a Declaração Universal dos Direitos Humanos...
A pessoa portadora de transtorno mental somente poderá ser internada na seguinte situação:
O Brasil ratificou a Convenção da ONU, comprometendo-se a assegurar que todos os atos de tortura sejam considerados crimes, devendo puni-los, adequada...