Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204302565Segundo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, dentre os “crimes contra a humanidade”, o extermínio é defin...1457941204302565Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Estatuto de Roma e Tribunal Penal InternacionalSegundo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, dentre os “crimes contra a humanidade”, o extermínio é definido como aquele que compreendeAdirigir intencionalmente ataques ao pessoal, instalações, material, unidades ou veículos que participem numa missão de manutenção da paz.Ba privação intencional e grave de direitos fundamentais em violação do direito internacional, por motivos relacionados com a identidade do grupo ou da coletividade em causa.Catacar ou bombardear, por qualquer meio, cidades, vilarejos, habitações ou edifícios que não estejam defendidos e que não sejam objetivos militares.Da sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204227914Direitos HumanosLeia o excerto a seguir, adaptado do Preâmbulo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009):Questão 457941204237395Direitos HumanosOs Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos, à luz da Constituição Federal de 1988, ostentam caráter de normaQuestão 457941204252353Direitos HumanosConsiderando o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), assinale a alternativa correta a respeito da ...Questão 457941204266129Direitos HumanosAssinale a alternativa que contém uma informação correta a respeito do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos do que prevê o...Questão 457941204266286Direitos HumanosNo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a violência é entendida como todo ato, de qualquer natureza, pr...Questão 457941204283261Direitos HumanosA Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) reproduz a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Int...Questão 457941204285452Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 16, os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, naci...Questão 457941204302566Direitos HumanosA Carta das Nações Unidas preconiza, em seu art. 13, que a Assembleia Geral iniciará estudos e fará recomendações destinados aQuestão 457941204308276Direitos HumanosO Brasil ratificou a Convenção da ONU, comprometendo-se a assegurar que todos os atos de tortura sejam considerados crimes, devendo puni-los, adequada...Questão 457941204312737Direitos HumanosA primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi a de