Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204275475Assinale a alternativa que contempla hipótese em que deve ser aplicada a cláusula de reserva de plenário no controle de ...1457941204275475Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: FAPESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAssinale a alternativa que contempla hipótese em que deve ser aplicada a cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade exercido por órgão fracionário de tribunal.ADecisão que aplica a interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto.BAcórdão que decide que lei anterior não foi recepcionada pela nova ordem constitucional.CJulgamento que segue pronunciamento do plenário do tribunal que julgou a lei inconstitucional.DAcórdão que declara lei inconstitucional de forma incidental.EJulgado da Turma Recursal dos Juizados Especiais que declara e afasta norma contraria à Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203351Direito ConstitucionalO subsídio dos vereadores é fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subsequente, observando-se, entre outros critérios,...Questão 457941204210949Direito ConstitucionalO mandado de injunção foi inserido em nosso ordenamento jurídico pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo de conferir efetividade a direitos,...Questão 457941204242462Direito ConstitucionalNo sistema jurídico brasileiro, as normas legais estão organizadas em uma hierarquia que define sua aplicabilidade e validade. Nesse sentido, com base...Questão 457941204252676Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei que majora um tributo municipal foi regularmente aprovado pela Câmara Municipal de Guarujá e enviado à sanção do Prefeito M...Questão 457941204255735Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal,Questão 457941204257045Direito ConstitucionalSuponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e S...Questão 457941204258986Direito ConstitucionalA respeito das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204261580Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941204301618Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais a respeito da Administração Pública, é correto afirmar, sobre a contratação de agentes públicos por tempo deter...Questão 457941204308488Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos agentes públicos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que o texto constitucional garante