Em razão do regime jurídico administrativo, a Administração Pública

Considere que os municípios A, B, C e D formaram um consórcio público com o fim de promover o uso racional dos recursos naturais e a proteção do meio ...

Aos 27 de abril de 2019, titular de cargo de efetivo foi demitido a bem do serviço público por ter incorrido, aos 15 de setembro de 2017, em assédio s...

A respeito dos elementos do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mi...

Assinale a alternativa correta sobre a contratação de temporário no serviço publico.

No que diz respeito à aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que

Ajuizada a ação de improbidade administrativa contra um servidor público e contra particular que tenham se enriquecido indevidamente, os réus fazem pr...

Um superior hierárquico transfere Beltrano da Silva, um funcionário público ocupante do cargo de médico clínico geral, para uma região da periferia, c...

Sobre a Lei de Licitação e Contratos Administrativos, é correto afirmar que em todo contrato são necessárias cláusulas que estabeleçam

Concorrência é a modalidade de licitação