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A nulidade processual trabalhista
Sobre as exceções de suspeição e incompetência na justiça laboral, conforme previsão na CLT, assinale a alternativa correta.
À luz da jurisprudência sumulada do STF acerca da competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Sobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
Sobre o sistema recursal na justiça do trabalho, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar que
A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, po...
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o preposto
No processo do trabalho, de acordo com texto expresso na CLT, aberta a audiência,
Sobre a audiência no processo do trabalho, considerando-se a expressa previsão legal, está correta:
Assinale a alternativa correta.