Sobre a contratação de parceria público-privada, é verdade que a abertura do processo licitatório

Na Administração Pública brasileira, são contratos bilaterais que envolvem contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado a

Inácia é servidora pública do município X e trabalha no setor de licitações e contratos. No seu cotidiano, testemunha o chefe do órgão exercendo press...

Considere que a empresa Y apresentou ao Ministério Público representação suscitando que contrato celebrado entre o município X e a empresa Z é irregul...

Considere que João é servidor público e exerce a função de gestor de um contrato de prestação de serviços, regido pela Lei nº 14.133/21. O órgão em qu...

A modalidade de extinção do ato administrativo perfeito, com eficácia ex nunc, praticada pela Administração Pública, diante de ausência de condição ne...

O Estado, na descentralização administrativa por

Uso do poder é

Segundo o regramento do processo administrativo previsto na Lei Federal nº 9.784/99, assinale a alternativa correta.

Considere que o Estado de São Paulo criou uma pessoa jurídica e a ela transferiu determinado serviço público. Nesse caso, é correto afirmar que houve

Assinale a alternativa que contém as situações que justificam a dispensa e a inexigibilidade da licitação, respectivamente.