A respeito do uso do poder pelo agente público, é correto afirmar que

A Administração Pública necessita adquirir commodities que possuem valores fluidos, negociados em bolsas de valores. Constantemente elas têm seus preç...

Assinale a alternativa correta sobre o regime jurídico aplicável às OS (Organizações Sociais) e OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Pú...

A SP Regula, criada pela Lei Municipal nº 17.433/2020, constitui-se como autarquia de regime especial. Configura-se como uma das características das a...

Leia o caso proposto a seguir e assinale a alternativa correta a seu respeito.O Município de XYZ celebrou consórcio público com o Município de ABC par...

Será formalizado em cada exercício financeiro e seu prazo de vigência não será superior ao das dotações que o suportam, com exceção dos contratos que ...

A respeito da improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

A respeito da desapropriação, é correto afirmar que

Os Tribunais de Contas são órgãos de controle

As modalidades de licitação, conforme estabelecidas pela Lei nº 8.666/93, são determinadas tendo em vista o valor estimado da contratação. De acordo c...

Ariana viajava em um ônibus de empresa privada que fazia o transporte de passageiros no município e, durante o percurso, o coletivo foi violentamente ...