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Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
A tutela judicial dos chamados “diretos difusos e coletivos” é feita a partir de relação jurídica processual regida pelo chamado “Processo Civil Colet...
No que diz respeito aos juízes leigos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
Incumbe à Advocacia Pública, em especial, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por ...
A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. A respeito do tema, é correto afirmar:
Nos termos do artigo 495 do Código de Processo Civil, a decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determina...
No que se refere às ações judiciais de divisão e demarcação de terras particulares, é correto afirmar que
Conforme o Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
Em um processo requereu-se a concessão de tutela antecipada, que foi indeferida pelo juiz de primeiro grau. A parte lesada fez o recurso cabível contr...
A respeito do que prevê o CPC/15 acerca da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar que
Sobre a forma dos atos processuais, aponte a alternativa correta.