A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), assinale a alternativa correta.

Tendo em vista o Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que

Com relação aos crimes previstos na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

A Lei nº 10.741/03 assegura ao idoso, entre outros, o direito à educação e ao exercício de atividade profissional, respeitada sua peculiar condição de...

Nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade

Para proteger o idoso, inclusive no seio familiar, vigora no Brasil legislações específicas, uma vez que são consideradas pessoas vulneráveis, diante ...

A obrigatoriedade das entidades governamentais ou não governamentais de assistência ao idoso de realizarem a inscrição de seus programas, especificand...

Com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igua...

Sobre as regras que tutelam a Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, previstas no Estatuto do ...

O envelhecimento da população brasileira foi um dos fatores que levou o governo a criar políticas sociais a fim de preparar a sociedade para essa real...

O Estatuto do Idoso, importante lei nacional que visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos ou mais, é ferramenta de equilíbrio social...