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Quanto aos direitos dos servidores púbicos municipais de Indaiatuba, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Decreto Municipal nº 58.717/2019, o monitoramento da implementação do Plano Municipal de Segurança Viária ficará a cargo
A equipe de fiscalização da Prefeitura de Pindamonhangaba irá atuar sobre um estabelecimento que desenvolve atividade ligada ao manejo de resíduos sól...
Nos termos do Código de Ética da Administração Municipal de Sorocaba, detectada a prática de ato de improbidade administrativa, é dever da Comissão de...
Tendo em vista o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Presidente Prudente (Lei Complementar nº 05/1991), assinale a alternativa correta a...
A fiscalização municipal recebeu denúncia de atividade degradadora do meio ambiente. Para execução de seus deveres funcionais, a equipe de fiscalizaçã...
O delegado de polícia de um município brasileiro denunciou seu vizinho à Prefeitura por executar, segundo ele, uma obra em desacordo com os regulament...
Os Supervisores Educacionais constituem a Equipe Educativa do Naed (Núcleo de Ação Educativa Descentralizada). Conforme a Portaria SME nº 69/2018 (Reg...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Arujá, assinale a alternativa correta com relação às leis.
Segundo o Plano Diretor do Município de São Paulo, os processos de licenciamento de obras e edificações serão apreciados integralmente e serão indefer...
A extensão mínima da rampa de acesso ao estacionamento será