Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204277890No que diz respeito a acidentes do trabalho e moléstias ocupacionais, assinale a alternativa correta.1457941204277890Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PAULIPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefício por Acidente de TrabalhoNo que diz respeito a acidentes do trabalho e moléstias ocupacionais, assinale a alternativa correta.ACompete à Justiça Estadual processar e julgar ação previdenciária que tenha por causa acidente de trabalho, estando abrangida nesse contexto tanto a lide que tem por objeto a concessão de benefício em razão de acidente de trabalho como também as relações daí decorrentes.BA caracterização do acidente do trabalho impõe que o evento tenha ocorrido no exercício de atividade laborativa, de modo que, acidentes de trajeto e os sofridos em trabalhos externos não se enquadram na categoria.CNão se considera acidente do trabalho o ocorrido no local e no horário de trabalho por agressão ou terrorismo praticado por outrem ou companheiro de trabalho, bem como ofensa física intencional motivada por disputa relacionada com o trabalho.DA legislação brasileira não exige que uma moléstia, para ser considerada como ocupacional, decorra sempre do trabalho. Pode ser considerada como moléstia ocupacional a doença degenerativa causada por agentes endógenos.EÉ considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204206618Direito PrevidenciárioO processo de reabilitação profissional e o retorno ao trabalho, na perspectiva da Previdência Social, ampara-se, entre outros critérios, na “capacida...Questão 457941204245549Direito PrevidenciárioDe acordo com o que dispõe a Lei nº 8.212/91, as companhias seguradoras que mantêm o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automo...Questão 457941204248446Direito PrevidenciárioNos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, integram o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social:Questão 457941204256853Direito PrevidenciárioNas hipóteses de omissão da legislação de regência do Regime Próprio de Previdência Social, aplicar-se-ão, no que couber, os requisitos e critérios fi...Questão 457941204273025Direito PrevidenciárioConsiderando o disposto na Lei nº 8.213/91 e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o auxílio-reclusão.Questão 457941204279630Direito PrevidenciárioÉ correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, queQuestão 457941204280074Direito PrevidenciárioDispõe a Lei nº 9.717/98 queQuestão 457941204285002Direito PrevidenciárioConsidere o caso de uma prestação de serviços em que: o prestador de serviços não possui empregados; o serviço foi prestado pelo sócio proprietário; o...Questão 457941204299008Direito PrevidenciárioRestringir a concessão do auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda, dá efetividade ao princípio daQuestão 457941204303051Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta, concernente à legislação que trata do auxílio-acidente.