Assinale a alternativa correta.

A Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o ref...

A Alfa Ltda. é uma sociedade com três sócios e nenhum deles pratica atos de gestão. Recentemente, um fornecedor de matéria-prima constatou a falta de ...

Num processo de recuperação judicial, onde havia o litisconsórcio de todas as sociedades integrantes de determinado grupo econômico, foi deliberado pe...

A Lei nº 14.112/20 provocou significativas alterações na Lei de Falência e Recuperação Judicial, entre elas, os institutos da Consolidação Processual ...

Sobre a empresa e empresário, pode-se corretamente afirmar que

O apontamento a protesto de nota promissória deve ser feito

Em relação aos títulos de crédito, estabelece o Código Civil:

O portador do cheque

Assinale a alternativa correta sobre direito societário, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

A fictícia empresa Metalúrgica Alvorada S/A teve deferido seu pedido de processamento de recuperação judicial, sendo certo que uma das consequências d...