Sobre a estabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar:

Em qual situação a Lei nº 14.133/21 prevê a dispensa de licitação?

Foi instaurado procedimento administrativo para averiguar conduta de certo servidor público. Acerca dos atos administrativos, é correto afirmar:

Acerca dos princípios que regem a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito aos “contratos administrativos”, é correto afirmar que

A respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa correta...

A Lei nº 14.133/2021 prevê cinco modalidades de licitação. São elas: a concorrência, o concurso, o pregão, o diálogo competitivo e

Nos contratos administrativos, alguns privilégios que facultam à Administração Pública alterar, rescindir e aplicar penalidades, de forma unilateral, ...

Roberval da Silva, deficiente físico, aforou ação ordinária contra o Município de Marajá, objetivando pagamento de indenização por perdas e danos mate...

Na hipótese de ato de improbidade administrativa que importe em prejuízo ao erário, o agente público está sujeito, dentre outras penalidades, à suspen...

Analise as seguintes afirmativas.I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.II. Os cargos, empregos e funções públ...