Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204279719A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabe...1457941204279719Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à VidaA Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, queAé vedada, como regra, mas pode ser aplicada em casos excepcionais quando o crime foi praticado com extrema violência e causou grande comoção social.Bé totalmente vedada, tendo em vista que o direito à vida é absoluto e inviolável.Cnão pode ser aplicada, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal.Dé admitida, excepcionalmente, em casos de crimes hediondos em que o réu é reincidente.Enão é admitida, atualmente, mas a Constituição Federal permite que o legislador possa implementá-la para crimes hediondos e inafiançáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204260873Direito ConstitucionalÉ texto de Súmula Vinculante:Questão 457941204266934Direito ConstitucionalSuponha que determinado servidor ocupe um cargo de juiz de direito e um cargo de professor universitário. Embora haja a compatibilidade de horários pa...Questão 457941204274604Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que o exerceQuestão 457941204275478Direito ConstitucionalConsiderando julgamento do Tribunal de Justiça que julgou válida lei municipal contestada em face de norma da Constituição Estadual a qual repete disp...Questão 457941204278708Direito ConstitucionalSobre os Partidos Políticos, a Constituição Federal estabelece:Questão 457941204281326Direito ConstitucionalO ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância e urgência e que deve ser submetido de imedia...Questão 457941204302646Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre os efeitos do controle de constitucionalidade.Questão 457941204311846Direito ConstitucionalConforme o artigo 225 da Constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e esse...Questão 457941204312464Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas:I. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse socia...Questão 457941204317524Direito ConstitucionalAquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, terá o direito ...