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A respeito da lei processual civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com a jurisprudência e o regramento legal do Mandado de Segurança, da decisão do relator que, no caso de competência originária do tribunal,...
Mário ingressou com ação de conhecimento com pedido condenatório em face de Josefina. Aduziu, em síntese, que emprestou R$ 60.000,00 para pagamento em...
Para demandar, deve a parte ter capacidade processual e capacidade postulatória. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.
Na hipótese de cessão de crédito em execução, para a sucessão processual do cedente pelo cessionário, no polo ativo da demanda, a concordância da part...
Durante as férias e feriados, não se praticarão atos processuais, no entanto poderá ser feita a citação, a fim de se evitar o perecimento de direito, ...
No que diz respeito às citações ou intimações realizadas nos procedimentos de competência do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa cujo conteúdo traz somente elementos integrantes do princípio do devido processo legal.
É correto afirmar que o recurso de apelação comporta juízo de retratação nas seguintes hipóteses:
É competente o foro