Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204281230Quando a escola percebe que um aluno seu é alvo de maus-tratos, segundo o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolesce...1457941204281230Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Conselhos Tutelares | Proteção Infantil e AdolescenteQuando a escola percebe que um aluno seu é alvo de maus-tratos, segundo o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/90, o fato deverá ser encaminhado ao Conselho Tutelar. Fazer tal comunicação é de responsabilidadeAdo professor do aluno.Bda supervisora de ensino.Cdo dirigente do estabelecimento de ensino.Dda coordenadora pedagógica da escola.Edo Conselho de Escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204231990Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como p...Questão 457941204244172Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente rege: “É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolesce...Questão 457941204244973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Numa consulta de rotina de um adolescente, ele relata que irá trabalhar. De acordo com os documentos legais brasileiros, em especial a Constituição Fe...Questão 457941204264452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regulamenta a política de atendimento à infância e adolescência no Brasil; pressupõe um sistema de garant...Questão 457941204268939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o seguinte caso hipotético: Os pais e uma criança de seis anos (filho do casal) pretendem se hospedar em um motel.É correto afirmar que a Le...Questão 457941204273279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao ato infracional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar queQuestão 457941204281581Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa co...Questão 457941204288294Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que Raoni e Potira são indígenas e vivem em união estável há cinco anos. Quando o relacionamento deles começou, Potira já estava grávida e, de...Questão 457941204303724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases...Questão 457941204313661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas seguintes.O Ministério Público pode participar, como membro efetivo,dos Conselhos de Defesa da Criança e do AdolescentePORQUEé s...