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Considere a Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, que institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, para responder às questões de números 40 a 42.
De acordo com o artigo 13 dessa Resolução, os sistemas de ensino em parceria com a saúde deverão organizar atendimento educacional especializado aos alunos em tratamento de saúde que implique internação hospitalar, ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio. Nos casos de que trata este artigo,