Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204281487Configura crime de responsabilidade do Presidente da República ato que atente contra a Constituição Federal e, conforme ...1457941204281487Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosConfigura crime de responsabilidade do Presidente da República ato que atente contra a Constituição Federal e, conforme expresso nos incisos I a VIII do art. 4º da Lei nº 1.079/50, atos que atentarem especialmente contraAa humanidade.Bas finanças públicas.Ca soberania nacional.Da liberdade de imprensa.Eo exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232463Direito ConstitucionalO Ministério Público do Estado X, durante a execução orçamentária do exercício de 2024, em virtude do exponencial aumento das audiências de custódia a...Questão 457941204237579Direito ConstitucionalA proteção e o tratamento de dados pessoais é um dos temas mais relevantes atualmente, e até pouco tempo não era expressamente previsto na Constituiçã...Questão 457941204237926Direito ConstitucionalAcerca do entendimento jurisprudencial do STF sobre questões que envolvem o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204242349Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, desti...Questão 457941204245676Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, com base na Constituição Federal, sobre as normas de fiscalização contábil, financeira e orçamentária queQuestão 457941204275480Direito ConstitucionalNo tocante à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem c...Questão 457941204288237Direito ConstitucionalMariana é promotora de justiça e está analisando inquérito civil que tem por objeto a apuração da regularidade de condutas praticadas por guardas muni...Questão 457941204291368Direito ConstitucionalConsiderando o devido processo legislativo, previsto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941204300915Direito ConstitucionalConforme as normas contidas na Constituição Federal a respeito da previdência social, é correto afirmar queQuestão 457941204302194Direito ConstitucionalJosé é professor aposentado da rede municipal de ensino e recebe proventos em decorrência de sua aposentadoria no valor de R$ 2.000,00. Em virtude de ...