Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204281877Quanto à realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica relacionados à pessoa com deficiên...1457941204281877Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à SaúdeQuanto à realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica relacionados à pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 estabelece queAé indispensável o seu consentimento prévio, livre e esclarecido, podendo, no entanto, ser suprido em situação de curatela, na forma da lei.Bé dispensável o seu consentimento, desde que o objetivo a ser alcançado seja para o seu próprio bem-estar.Cse exige o seu prévio e livre consentimento por escrito, não podendo ser suprido mesmo em situação de curatela.Dnão se exigirá o seu consentimento pessoal, no caso de pesquisa científica, se os seus pais ou responsáveis legais assim se manifestarem em seu lugar.Eserá exigido o seu prévio e livre consentimento apenas para a hipótese de pesquisa científica, podendo ser dispensado nos demais casos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207272Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Legislação de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (LZUOS) de São José do Rio Preto, identificou-se, para determinados ambientes de acesso...Questão 457941204222902Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o relato do caso e de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015, João é considerado uma pessoa comQuestão 457941204227767Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação à deficiência física congênita, é correto afirmar:Questão 457941204249290Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em se tratando de pessoa com deficiência, existe dualidade conceitual em relação a esse segmento: de um lado a deficiência é percebida como manifestaç...Questão 457941204284949Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Pela Lei Federal nº 10.098/00, os edifícios públicos ou de uso coletivo deverão dispor de, pelo menos,Questão 457941204286165Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Marcos é um adolescente de 15 anos e foi diagnosticado como portador de transtorno do espectro autista. Sua mãe, pretendendo incluí-lo na sociedade, t...Questão 457941204290990Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015 promoveu alterações no Código Civil, a partir das quais passou-se a classificar as pessoas com deficiência como relativamente inc...Questão 457941204300682Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)As pessoas com deficiência, que exercem atividades profissionais, de acordo com o exposto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ...Questão 457941204300968Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei de Proteção aos Portadores de Deficiência (Lei nº 7.853/89) estabelece queQuestão 457941204303910Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quanto ao atendimento prioritário aos idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais, é correto afirmar que