Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204282998No tocante à execução das decisões, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 67/93, a parte da decisão que não tenha si...1457941204282998Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AlumínioNo tocante à execução das decisões, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 67/93, a parte da decisão que não tenha sido objeto de recurso, nos casos de recurso voluntário parcial, tornar-se-á, desde logo,Aindeterminada.Bdeterminável.Cinexistente.Ddefinitiva.Erecorrível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218537Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Programa de Regularização Social das Construções Clandestinas e Irregulares do município de Campinas, assinale a alternativa que apresenta ...Questão 457941204253059Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Santos estabelece que, dentre outras, é uma competência privativa da Câmara, sendo dispensada a sanção do Prefeito, par...Questão 457941204258545Legislação Municipal (São Paulo)Considere o caso hipotético a seguir.Uma reclamação de perturbação do sossego por excesso de ruído foi atendida pela fiscalização municipal de São Jos...Questão 457941204260991Legislação Municipal (São Paulo)Quando o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas expõe que há certos aspectos no serviço público que não se medem pelo simples cumprimento...Questão 457941204262349Legislação Municipal (São Paulo)Os Supervisores Educacionais constituem a Equipe Educativa do Naed (Núcleo de Ação Educativa Descentralizada). Conforme a Portaria SME nº 69/2018 (Reg...Questão 457941204262399Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Regimento Escolar Comum da Rede Municipal de Ensino de Campinas – Portaria SME nº 69/2018, é correto afirmar que a Avaliação InstitucionalQuestão 457941204264676Legislação Municipal (São Paulo)São segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto:Questão 457941204266750Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 10.307/2012 e alterações, no Município de Sorocaba, o uso das calçadas por comerciantes somente poderá ser permitido pelo p...Questão 457941204269557Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 2.482/2012 – Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arujá, ar...Questão 457941204273070Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 6.222/2012, fica vedado o parcelamento do solo