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Em matéria de licitação, é correto afirmar:
Uma das vantagens de uma sociedade de economia mista em relação a outras entidades que podem compor a Administração Pública é
Márcio é empresário do setor de estética automotiva e, nessa condição, utiliza um volume significativo de água para o desempenho de sua atividade econ...
Uma obra pública em um município brasileiro foi paralisada por necessidades de adequação técnica de métodos executivos, pelo período de três meses, se...
Assinale a alternativa que contempla apenas características comuns a todas as entidades administrativas.
O poder público poderá agir sem uma lei prévia apenas em casos excepcionais, uma vez que toda a Administração Pública, bem como os seus servidores, es...
João, servidor público municipal, foi flagrado dirigindo veículo público sem estar autorizado e fora do seu horário de trabalho. Nesse caso, João pode...
Assinale a alternativa que, corretamente, exemplifica entidade classificada como Empresa Pública.
Atos vinculados
Tércio ocupava cargo em comissão na administração pública e foi exonerado pela autoridade competente que tinha a liberdade de dispensá-lo do cargo, um...
Segundo o Decreto-Lei n.º 200/67, art. 5.º, I, “Autarquia é o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita própr...