Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204283731Na legislação sobre crimes ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará1457941204283731Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Penal Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Na legislação sobre crimes ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observaráAa gravidade do fato.Bo estado civil do infrator.Ca idade do infrator.Do local onde o fato ocorreu.Eo número de pessoas envolvidas no fato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218428Direito AmbientalSuponha que Julien, agente de fiscalização lotado na Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SVDS, em uma fiscali...Questão 457941204219027Direito AmbientalA respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto nº 10.936/2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252244Direito AmbientalA degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população...Questão 457941204276016Direito AmbientalA Lei Federal nº 11.445/2007Questão 457941204276022Direito AmbientalDa relação dos serviços públicos de saneamento básico com os recursos hídricos, é correto afirmar queQuestão 457941204294820Direito AmbientalUm município litorâneo brasileiro apresenta trecho de relevo acidentado em seu território, caracterizado por morros e formações serranas com amplitude...Questão 457941204296848Direito AmbientalAs etapas de licenciamento ambiental (Resolução CONAMA nº 237/97) são as seguintes:Questão 457941204303387Direito AmbientalEm relação às competências dos entes federados em matéria ambiental, é correto afirmar queQuestão 457941204311952Direito AmbientalA resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) número 01/86, dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para a elaboração do Estud...Questão 457941204313754Direito AmbientalA expedição de licenças ambientais deve ocorrer no âmbito