O divórcio extingue o casamento e possibilita

O coerdeiro pode ceder seus direitos sucessórios

Sobre os negócios nulos e anuláveis, assinale a alternativa correta.

Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.

São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes re...

"A" efetuou um testamento público em 01.10.2012, quando não tinha filhos, dispondo da totalidade de seus bens; em 23.04.2017, houve o nascimento de "B...

Roberto, proprietário de um imóvel no litoral do estado de São Paulo, decidiu vender o apartamento para Maria, informando que atualmente existe um inq...

O Estado de São Paulo celebra com a empresa Alfa contrato que tem por objeto a construção de hospital público. Quatro anos após o recebimento definiti...

São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulament...

Uma Associação, desde 27.05.2003, data do fim dos mandatos dos primeiros administradores, encontra-se com a administração irregular, sem nenhum outro ...

Em relação à posse, é correto afirmar que