Assinale a alternativa correta.

A assistência social, garantida como um direito previsto na Constituição Federal, já foi voltada a ações de caridade e boa vontade, de forma a dissemi...

João, proprietário de terreno localizado próximo a um centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu co...

Tito e Tércio são empregados sindicalizados. O primeiro se aposentou, mas pretende se candidatar a um cargo de direção no sindicato de sua categoria, ...

A respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa em que todas as Instituições descritas não possuem previsão no Capítulo da Segurança Públic...

Preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados...

Suponha-se que o Governador do Estado de São Paulo queira nomear o Prefeito de Nova Odessa como Secretário Estadual de Meio Ambiente, para acumular am...

São legitimados para propor mandado de segurança coletivo, nos termos da lei:

I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ...

A Constituição Federal em seu artigo 7.º, inciso I, dispõe sobre a proteção do empregado em relação a