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No que diz respeito ao testamento, é correto afirmar que
Acerca do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito sucessório, é correto afirmar:
Considere as seguintes situações: i) menor de 17 anos, divorciado, aliena imóvel de sua propriedade, sem assistência de seus pais; ii) doador renuncia...
José colocou à venda um veículo automotor de sua propriedade. Pedro propôs a José o seguinte: ele ficaria com o carro por até 30 dias, quando então, s...
De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
No âmbito dos Direitos Reais de Garantia previstos no Código Civil, é correto afirmar que o direito de preferência
Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.
A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.
Quanto à transação, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.