Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204288169Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.305/2010, que institui...1457941204288169Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa que apresenta corretamente princípios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).AA priorização da reciclagem em detrimento da não geração de resíduos.BO poluidor-pagador e o protetor-recebedor.CA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, excluindo-se os consumidores.DO incentivo à produção e ao consumo de bens recicláveis e não reutilizáveis.EA gestão centralizada dos resíduos sólidos, priorizando as ações do governo federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203451Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 institui dois cadastros técnicos federais, destinados a Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e Atividades Potencialmente Po...Questão 457941204215636Direito AmbientalO art. 4º e o § 1º da Resolução SEMIL 02/24 são claros ao afirmar que “A compensação ambiental no caso de emissão de autorização para supressão de veg...Questão 457941204219144Direito AmbientalNo Brasil, a identificação de coletores para resíduos recicláveis segue um código de cores padronizado, estabelecido pela Resolução nº 275, de 25 de a...Questão 457941204237634Direito AmbientalConsidere que, no Porto X – diretamente subordinado à Capitania dos Portos, que exerce, por meio da Marinha do Brasil, competência da União –, localiz...Questão 457941204260139Direito AmbientalAcerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273451Direito AmbientalO instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e ...Questão 457941204276429Direito AmbientalNo tocante às águas, nos termos da Constituição Federal e da Lei das Águas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204277667Direito AmbientalOs serviços públicos de saneamento básico terão sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração que permit...Questão 457941204298899Direito AmbientalOs planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos deverão conter:Questão 457941204311845Direito AmbientalO poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à ...