Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204294596É regido pela Lei da Mata Atlântica (nº 11.428 de 2006) que o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios ...1457941204294596Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006É regido pela Lei da Mata Atlântica (nº 11.428 de 2006) que o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica ficam vedados quando a vegetaçãoAabrigar espécies da flora e da fauna silvestres endêmicas, em território nacional ou em âmbito estadual, assim declaradas pela União ou pelos Estados.Bexercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão.Cformar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em qualquer estágio de regeneração.Dproteger o entorno das nascentes de água.Epossuir valor econômico, reconhecido pelos órgãos executivos competentes do SISNAMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237634Direito AmbientalConsidere que, no Porto X – diretamente subordinado à Capitania dos Portos, que exerce, por meio da Marinha do Brasil, competência da União –, localiz...Questão 457941204240378Direito AmbientalAssinale a alternativa correta em relação a classificação das águas doces especificadas na Resolução CONAMA nº 357/2005.Questão 457941204240899Direito AmbientalDentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, (i) o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e (ii) o Instituto Brasileiro do...Questão 457941204249935Direito AmbientalA logística reversa é um dos conceitos apresentados na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ela corresponde:Questão 457941204265367Direito AmbientalSegundo o art. 3º da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938 de 1981) entende(m)-se por meio ambienteQuestão 457941204296502Direito AmbientalSegundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias: Es...Questão 457941204312013Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pela...Questão 457941204312280Direito AmbientalEm conformidade com o artigo 9.º da Lei n.º 6.938/1981, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941204313372Direito AmbientalSegundo o disposto na Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente soment...Questão 457941204313579Direito AmbientalLeia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta.1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniên...