Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204294628O compromisso financeiro assumido, entre outras hipóteses, em razão de emissão e aceite de título é denominado pela Lei ...1457941204294628Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Docas - PBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Dívida Ativa, Consolidada e PúblicaO compromisso financeiro assumido, entre outras hipóteses, em razão de emissão e aceite de título é denominado pela Lei de Responsabilidade Fiscal deAdívida pública mobiliária.Bdívida pública consolidada ou fundada.Coperação de crédito.Drefinanciamento da dívida mobiliária.Econcessão de garantia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205771Direito FinanceiroA Constituição Federal dispõe que esse projeto deve ser acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente...Questão 457941204238573Direito FinanceiroConsidere que o Estado pretenda contratar operação de crédito com organismo multilateral, que contará com garantia da União junto ao financiador, tend...Questão 457941204245077Direito FinanceiroEm relação às empresas estatais que não dependem de recursos do Tesouro Municipal para cobertura de suas despesas de custeio ou mesmo para cobertura d...Questão 457941204245767Direito FinanceiroEm 2023, a Lei de Responsabilidade Fiscal completa vinte e três anos, com importantes avanços na gestão fiscal e na responsabilização dos agentes públ...Questão 457941204246374Direito FinanceiroAssinale a alternativa que contém o período determinado na Lei Complementar nº 101/00, que caracteriza a despesa corrente derivada de lei, medida prov...Questão 457941204246461Direito FinanceiroUm dos conceitos mais utilizados na gestão financeira e orçamentária pública, presente na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é o de Receita Corrente...Questão 457941204273003Direito FinanceiroDispor sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos é matéria que, ...Questão 457941204279611Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Federal de Orçamento,Questão 457941204296451Direito FinanceiroO limite máximo, indicado pela Lei Complementar nº 101/2000, para os gastos com Pessoal sobre a receita corrente líquida no valor de R$ 245.500.000,00...Questão 457941204315495Direito FinanceiroO exercício financeiro coincidirá com o