Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204295727Quando comprovada omissão ou inexatidão por parte do sujeito passivo obrigado a antecipar o pagamento do tributo sem pré...1457941204295727Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Antecipação de Pagamento e HomologaçãoQuando comprovada omissão ou inexatidão por parte do sujeito passivo obrigado a antecipar o pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade administrative, estar-se-á diante de caso que autoriza, por parte da Administração,Ao lançamento por homologação.Ba execução fiscal sem prévio lançamento.Co lançamento de ofício.Da representação fiscal para fins penais.Eo lançamento por declaração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215412Direito TributárioNa repartição das receitas tributárias, pertence aos municípios 25% do produto da arrecadação do ICMS – imposto sobre operações relativas à circulação...Questão 457941204241246Direito TributárioA base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é o preço do serviço, como tal considerada aQuestão 457941204248438Direito TributárioO Município “X” decidiu criar “taxa de fiscalização e funcionamento de estabelecimentos”, utilizando como um dos critérios de cálculo do valor da exaç...Questão 457941204252313Direito TributárioEm se tratando de execução fiscal, assinale a alternativa que apresenta o melhor entendimento.Questão 457941204270463Direito TributárioSalvo situação em especial, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa expressar, que não constitua sanção por ato ilíci...Questão 457941204277900Direito TributárioInstituição de educação, sem fins lucrativos, é proprietária de bem imóvel situado em região urbana. O imóvel nunca foi utilizado diretamente pela ins...Questão 457941204278086Direito TributárioA respeito do imposto sobre propriedade territorial rural (ITR), assinale alternativa correta.Questão 457941204285019Direito TributárioNo tocante à responsabilidade tributária, conforme disciplinada pelo Código Tributário Nacional, é pessoalmente responsável oQuestão 457941204297466Direito TributárioEm sede de execução fiscal, a penhora ou arresto de bens obedecerá à ordem estabelecida pela lei específica que rege o procedimento. Nesse sentido, o ...Questão 457941204304691Direito TributárioAcerca da medida cautelar fiscal, é correto afirmar que