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A RDC 220 estabelece que
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, é correto afirmar que os serviços especiais de acesso aberto são serviços
No âmbito do SUS, os recursos financeiros federais destinados aos estados e municípios podem ser transferidos de forma regular e automática, desde que...
De acordo com a fundamentação do Sistema Único de Saúde, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, tendo como determinant...
Nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.142/90, assinale a alternativa correta.
O sistema de saúde brasileiro contempla atividades executadas em diferentes níveis: local, municipal, regional, estadual, federal e internacional.Assi...
Quanto às ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, a Lei Federal nº 8.080/90 estabelece que
Assinale a alternativa que contém um indicador e sua definição correta a respeito da avaliação, de estrutura, processo e resultado para o objeto da vi...
Em inspeção realizada em uma drogaria, pode ter sido considerada infração sanitária a seguinte situação:
A Política Nacional de Atenção Básica, definida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, recomenda que, em gr...
O artigo 2º da Lei nº 8.080/90 afirma que “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu ...