Sobre a extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.

Hipoteticamente, Mário foi flagrado por Josué, guarda municipal, cometendo um crime de roubo, o que ocasionou sua imediata prisão em flagrante. Ao res...

Bernardo trabalha em uma empresa de segurança privada e, por isso, possui porte de arma de fogo. Na última sexta-feira, ele chegou muito cansado do tr...

Com relação aos crimes em licitações e contratos administrativos, é correto afirmar que

Sobre o instituto da delação premiada, previsto na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), para os autores dos crimes nela descritos é correto afirmar que

João é funcionário público lotado em um órgão da administração pública municipal. Certo dia, ele recebe uma proposta de um empresário para agilizar a ...

O crime de advocacia administrativa é previsto no Código Penal Brasileiro e refere-se a uma conduta ilícita relacionada à função pública consistente e...

A doutrina dominante define tipicidade como

Um sentenciado cumpria pena em regime fechado, quando sobreveio nova condenação, com substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de dir...

Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.

Assinale a alternativa correta.