Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204297743De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, haverá responsabilidade tributária em caráter pessoal no cas...1457941204297743Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, haverá responsabilidade tributária em caráter pessoal no casoAdos pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores.Bdos sócios, no caso de liquidação de sociedades de pessoas.Cdo inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.Ddos administradores dos bens de terceiros, pelos tributos devidos por estes.Edo espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213367Direito TributárioNo âmbito do Código Tributário Nacional, fato gerador e obrigação tributária são institutos relacionados, porém distintos. O fato gerador consiste na ...Questão 457941204229619Direito TributárioEm consonância com a legislação tributária do Município de Sertãozinho e relativamente ao imposto sobre transmissão e cessão onerosa inter vivos de be...Questão 457941204235477Direito TributárioUma instituição assistencial sem fins lucrativos conseguiu amealhar grande quantia e, por meio de seus administradores, decidiu adquirir um imóvel par...Questão 457941204248823Direito TributárioJoãozinho, de dois anos de idade, acaba de herdar de seu pai, falecido recentemente, imóvel em zona urbana do Município “X”, no valor de um milhão de ...Questão 457941204260134Direito TributárioFulano de Tal e Beltrano da Silva assinam contrato de compra e venda no valor de R$ 200.000,00 de uma camiseta autografada pelo jogador de futebol Mar...Questão 457941204260540Direito TributárioIndepende da prévia constituição do crédito tributário o requerimento da medida cautelar fiscal quando o devedorQuestão 457941204275906Direito TributárioIdentifique a alternativa que transcreve corretamente dispositivo constitucional que veicula regra ligada ao princípio jurídico-tributário da irretroa...Questão 457941204276419Direito TributárioA Empresa X possui vultoso montante de débitos tributários de ICMS e necessita saneá-los para dar prosseguimento ao seu pedido de recuperação judicial...Questão 457941204277657Direito TributárioPossui imunidade específica, observadas as condições estabelecidas pela Constituição Federal, o imposto sobreQuestão 457941204304691Direito TributárioAcerca da medida cautelar fiscal, é correto afirmar que