Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204298023Conforme o Código Tributário do Município de Poá/SP, a falta de inscrição do imóvel ou de comunicação de alteração dentr...1457941204298023Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PoáConforme o Código Tributário do Município de Poá/SP, a falta de inscrição do imóvel ou de comunicação de alteração dentro dos prazos estabelecidos referente ao IPTU acarretará multa em relação ao imposto devido deA10%.B12%.C15%.D18%.E20%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212699Legislação Municipal (São Paulo)Mariana, agente de manutenção predial, foi designada para realizar um reparo de disjuntores e chuveiros no alojamento feminino de uma unidade escolar....Questão 457941204226685Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a Lei nº 11.571/2003, que disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana da ci...Questão 457941204251305Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal nº 7792, de 20 de dezembro de 2019, é correto afirmar que oQuestão 457941204253872Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o processo legislativo de elaboração de emendas à Lei Orgânica do Município de Mogi-Mirim, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258539Legislação Municipal (São Paulo)Considere a situação hipotética a seguir.A fiscalização de posturas de um município paulista foi incumbida de acompanhar o Corpo de Bombeiros em visto...Questão 457941204263873Legislação Municipal (São Paulo)Ambientes de trabalho de um edifício serão iluminados através de um espaço livre fechado de formato retangular. A diferença de nível H, entre o teto d...Questão 457941204264713Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece diretrizes, princípios e competências, entre os quais está, corretamente, a inclusãoQuestão 457941204270635Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública municipal de Peruíbe, um Inspetor de Alunos, que havia se aposentado por invalidez, teve de retornar à atividade de servidor qua...Questão 457941204271274Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, os limites do território do Município só podem ser alterados na forma esta...Questão 457941204278140Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 82/11, a promoção e o aproveitamento