Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204298624A Resolução CONFEA nº 413/97, que trata do visto em registro de pessoa jurídica, estabelece que será concedido visto a p...1457941204298624Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico IndustrialA Resolução CONFEA nº 413/97, que trata do visto em registro de pessoa jurídica, estabelece que será concedido visto a pessoa jurídica originária de outro Conselho Regional, no caso de execução de obras ou prestação de serviços, por um prazoAequivalente a validade da certidão de registro.Bnão superior a 120 dias.Cnão superior a 180 dias.Dde até 90 dias.Erenovável, por 3 vezes, a cada 90 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203160Legislação FederalA Lei nº 13.019/2014 traz, como regra e com vistas a tornar mais eficaz a execução do objeto, que nas parcerias entre a Administração Pública e as org...Questão 457941204204633Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204214577Legislação FederalO Plano Museológico é o instrumento de planejamento estratégico do Museu, que define sua missão e função específica na sociedade. Uma das primeiras et...Questão 457941204236261Legislação FederalNo que diz respeito à Lei de Incentivo à Cultura Federal, a ferramenta que possibilita a escrita e o acompanhamento do projeto cultural até a finaliza...Questão 457941204240192Legislação FederalConforme disposto expressamente na Lei nº 13.146/2015, se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que ca...Questão 457941204241734Legislação FederalA população em situação de rua possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia con...Questão 457941204250052Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.815/2013, assinale a alternativa correta em relação à exploração dos portos e instalações portuárias.Questão 457941204264634Legislação FederalO Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou r...Questão 457941204289436Legislação FederalA empresa “ABC” foi denunciada e está sendo processada judicialmente, com base em conduta prevista na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e pretend...Questão 457941204309983Legislação FederalSobre o Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC –, é correto afirmar que