Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204236261No que diz respeito à Lei de Incentivo à Cultura Federal, a ferramenta que possibilita a escrita e o acompanhamento do p...1457941204236261Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991No que diz respeito à Lei de Incentivo à Cultura Federal, a ferramenta que possibilita a escrita e o acompanhamento do projeto cultural até a finalização de sua execução e a prestação de contas é:APAEP – Programa de Apoio a Eventos no País.BPlataforma Comparar.CPro-Mac – Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais.DSalic Web – Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.EFundos de Apoio à Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204633Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204211463Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial, em seu art. 22, reconhece, como prática desportiva de criação nacional da identidade cultural brasileira,Questão 457941204211466Legislação FederalSobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 10º, prevê que os governos adotarão, dentr...Questão 457941204216231Legislação FederalO município “S” celebrou um termo de fomento com a “Associação Comunitária Mãos que Cuidam”, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para ...Questão 457941204242035Legislação FederalLucas, proprietário de um imóvel situado na Alameda do Sol, nº 5, decide alugar seu imóvel para Gilberto. Preocupado com a possibilidade de Gilberto d...Questão 457941204258364Legislação FederalSobre o mandado de segurança, previsto na Lei nº 12. 016/2009, é correto afirmar queQuestão 457941204273012Legislação FederalNo que concerne ao Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275416Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:Questão 457941204299639Legislação FederalA Lei Complementar Federal nº 95, de 26.02.98, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, tem o objetivo de orientar a...Questão 457941204300516Legislação FederalO lote ou a edificação em área que apresente risco à segurança física dos moradores